Como serão as eleições em 2020 diante da pandemia do coronavírus?

Em entrevista ao Jornal da Assprom, o coordenador de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Rogério Bernardes de Faria Tavares, fala sobre algumas mudanças nas eleições devido à pandemia do novo coronavírus, a expectativa do TRE para as eleições/2020 e a importância do voto consciente 

JORNAL DA ASSPROM: Em meio à pandemia, num momento recheado de incertezas, é possível dizer a data em que ocorrerão as eleições municipais?

ROGÉRIO TAVARES: Isso está sendo resolvido pelo Congresso Nacional, em Brasília. Estão sendo analisadas, principalmente, as possibilidades de se transferir para novembro ou dezembro deste ano, evitando-se a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

JORNAL DA ASSPROM: Qual problema pode atrapalhar as eleições devido ao coronavírus?

ROGÉRIO TAVARES: Se os riscos de contaminação persistirem altos até o período das eleições, devem ser tomadas as providências para diminuir, ao máximo, as possibilidades de contágio durante a votação. Também, existem as dificuldades internas da Justiça Eleitoral para estruturar a organização da eleição caso o isolamento social continue, além de dificuldades em se realizarem alguns atos do calendário eleitoral, como as convenções para lançamento de candidaturas e as campanhas eleitorais.

JORNAL DA ASSPROM: Como o TRE/MG vem se preparando para as eleições? Além da pandemia, tem alguma novidade em relação aos outros anos eleitorais?

ROGÉRIO TAVARES: Desde 2018, estamos tendo como prioridade o aprimoramento da informatização, do uso da tecnologia na Justiça Eleitoral e no processo eleitoral. Além da expansão do cadastramento biométrico no Estado e da adoção do processo judicial eletrônico em todo o Estado, em substituição ao processo em papel. Recentemente, com a pandemia, foi também adotado o atendimento remoto ao eleitor, com todos os requerimentos sendo feitos pela internet. Temos também trabalhado contra o fenômeno da desinformação, também chamada de fake news, por meio de campanhas e palestras de conscientização, para tentarmos colaborar com a chamada educação digital. “Na dúvida, não compartilhe” é uma recomendação importante para todos que recebem mensagens de natureza duvidosa pelo Whatsapp ou pelas redes sociais.

JORNAL DA ASSPROM: Qual é a expectativa do TRE/MG para as eleições deste ano?

ROGÉRIO TAVARES: Provavelmente, vai ser uma eleição diferente das anteriores, devido aos efeitos da pandemia. Além disso, as eleições municipais, nos 853 municípios mineiros, costumam ser bem aguerridas, pela proximidade das pessoas com os candidatos e suas propostas. Os números em Minas são muito grandiosos, pois é o Estado com o maior número de municípios do país e o segundo em termos de eleitorado.

JORNAL DA ASSPROM: Como o senhor vislumbra a campanha eleitoral em meio a esse cenário de pandemia em que o pedido da Organização Mundial da Saúde é para todos ficarem em casa?

ROGÉRIO TAVARES: Vai ser um desafio, mas provavelmente muita coisa poderá ser feita pela internet, como reuniões e a própria propaganda eleitoral, que já vem, a cada eleição, aumentando nesse meio.

JORNAL DA ASSPROM: O que acontece com quem não regularizou o título de eleitor até a data limite?

ROGÉRIO TAVARES: Essa pessoa deve procurar o cartório eleitoral depois das eleições para regularizar a situação. No caso de dúvida, o Disque Eleitor do TRE (148) está à disposição para dúvidas dos cidadãos.

JORNAL DA ASSPROM: O eleitor que não cadastrou a biometria em 2019 poderá votar em 2020?
ROGÉRIO TAVARES: De modo geral, devido à pandemia, não houve o cancelamento de títulos para quem não compareceu para fazer a biometria nas cidades onde ela foi obrigatória. A exceção ficou para 27 pequenas cidades de Minas, onde o recadastramento biométrico foi motivado por indícios de fraude no eleitorado. Neste caso, quem não compareceu ou não regularizou até o dia 6 de maio teve o título cancelado e não poderá votar.

JORNAL DA ASSPROM: Pode ser que as eleições aconteçam remotamente neste ano? Como seria caso isso acontecesse?

ROGÉRIO TAVARES: Ainda não temos uma solução que viabilize a eleição remotamente. Isso precisa ser muito estudado para que se garanta a segurança do processo e também o sigilo do voto. Atualmente, a urna eletrônica é bem segura – inclusive não é ligada à internet e garante o sigilo do voto do eleitor na cabine. É um desafio garantir, por exemplo, que o eleitor que votar de casa pelo celular não seja coagido a fazer determinada escolha por alguém que esteja ao lado dele.

JORNAL DA ASSPROM: Qual é a importância do voto consciente nas eleições de 2020?

ROGÉRIO TAVARES: A eleição é a oportunidade para que possamos colaborar com a definição dos destinos da nossa cidade, e isso é muito sério! É importante que as pessoas conheçam os candidatos e suas propostas e pensem qual seria a melhor escolha para representar suas opiniões e comandar a prefeitura e integrar a câmara de vereadores.

JORNAL DA ASSPROM: Se as eleições forem adiadas para depois de 2020, teremos uma extensão dos mandatos atuais? O que pode mudar para partidos e candidatos?

ROGÉRIO TAVARES: Isso ainda está muito indefinido e depende do que decidir o Congresso Nacional.

JORNAL DA ASSPROM: Em ano de eleições, as propagandas eleitorais sempre acontecem. Neste ano, devido à pandemia haverá as propagandas? Como será a abordagem? O que será e não será permitido?

ROGÉRIO TAVARES: Isso também depende do que será definido em Brasília, pelo Congresso e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Lembramos apenas que boa parte das propagandas não pressupõe o contato presencial, como a que é feita pela internet, pelo rádio e pela TV.

JORNAL DA ASSPROM: E quanto às fake news? Quais medidas estão sendo adotadas para diminuir o número de notícias falsas?

ROGÉRIO TAVARES: As diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral são no sentido de que o caminho principal não é o controle (judicial) da Justiça Eleitoral sobre as questões colocadas pelos candidatos, a não ser em casos muito específicos. O que se pretende fazer é uma ampla campanha para que os eleitores não repassem informações duvidosas. Estamos também estruturando frentes de atuação para evitar a propagação de desinformação relativa à Justiça Eleitoral, ao processo eletrônico de votação e às regras da eleição – como ocorreu nas eleições de 2018.

JORNAL DA ASSPROM: Qual a importância de as pessoas não compartilharem notícias de fontes não confiáveis?

ROGÉRIO TAVARES: Quem repassa informação sem conferir se é verdade pode estar contribuindo para o que a gente chama de desordem informacional, ou seja, as pessoas acabam por não saberem em que acreditar, perdem a referência do que é falso ou verdadeiro. Isso chega a prejudicar o processo de escolha na eleição e em outros momentos onde manifestamos nossas opiniões.