LEI Nº 8.069 – DE 13 DE JULHO DE 1990
Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Clique aqui para visualizar...
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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho...
Solidariedade e estímulo à leitura é o principal objetivo do Projeto Voe Livro, composto por adolescentes e jovens da Assprom. O projeto propõe o compartilhamento de livros, de forma livre e gratuita, e visa difundir o hábito da leitura e formar novos leitores. Caixotes de madeira...
Por iniciativa do vereador Arnaldo Godoy, a Câmara dos Vereadores homenageia com o título de Cidadania Honoraria de Belo Horizonte, o Presidente da Associação Profissionalizante do Menor, Carlos Cateb, na noite do dia 15 de junho, no Plenário Amintas de Barros (CMBH). A cerimônia irá...